Programas ambientais
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO
A elaboração e execução de Programas Ambientais são importantes etapas do processo de licenciamento ambiental, e têm como objetivo minimizar ou compensar os impactos ambientais gerados por empreendimentos ou atividades.
Os Programas Ambientais são um conjunto de medidas e ações que devem ser desenvolvidos pelo empreendedor durante as fases de implantação, operação e desativação do empreendimento, de forma a garantir a proteção do meio ambiente e o cumprimento das exigências legais.
São voltados para a conscientização e sensibilização da população e dos funcionários do empreendimento sobre a importância da preservação ambiental e dos impactos gerados pelo empreendimento. Podem incluir palestras, cursos, campanhas, materiais educativos, entre outros.
É voltado para o controle do ruído gerado pelo empreendimento, com o objetivo de minimizar o impacto sobre o meio ambiente e sobre a saúde da população. Pode incluir o monitoramento dos níveis de ruído em áreas próximas ao empreendimento, bem como a implementação de medidas de controle do ruído.
É um plano que define como os resíduos gerados pelo empreendimento serão gerenciados e destinados de forma adequada, minimizando os impactos sobre o meio ambiente e a saúde pública. Pode incluir ações como a segregação, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos.
É um plano que define as ações a serem tomadas em caso de acidentes ou situações de emergência que possam causar danos ao meio ambiente e à saúde pública. Pode incluir ações como a mobilização de equipes de emergência, a evacuação de áreas próximas ao empreendimento, a contenção de vazamentos, entre outras.
É um plano que define como os resíduos de construção civil gerados pelo empreendimento serão gerenciados e destinados de forma adequada, minimizando os impactos sobre o meio ambiente e a saúde pública. Pode incluir ações como a segregação, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos.
É voltado para o controle da qualidade e quantidade de água em rios, lagos, aquíferos, entre outros, próximos ao empreendimento. Pode incluir a medição de parâmetros físico-químicos, biológicos e hidrológicos, bem como a implementação de medidas para minimizar os impactos gerados pelo empreendimento sobre os recursos hídricos.
É um plano que define as ações a serem tomadas para recuperar áreas degradadas pelo empreendimento, buscando restabelecer a sua função ecológica. Pode incluir ações como a revegetação da área, a recuperação do solo, a construção de barreiras físicas para conter a erosão, entre outras.